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Seminário discutirá a regulamentação do lobbying no Brasil

SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE INTERMEDIAÇÃO DE INTERESSES
A Regulamentação do Lobby no Brasil

De 10 a 12 de novembro de 2008

Local: Confederação Nacional
dos Trabalhadores do Comércio
Av. W5. SGAS 902, Bloco C Brasília/DF

O objetivo desse evento é promover o debate sobre a atividade de lobby
no Brasil, a partir dos modelos existentes em outros países, com
fundamento na importância de se garantir o correto e
transparente exercício do direito de participação e defesa de
interesses na formulação de leis e políticas públicas no contexto.

Programação


Dia 10 de novembro (segunda-feira)


17 às 19h - Credenciamento

19 às 21h - Mesa de Abertura

Jorge Hage Sobrinho - Ministro de Estado do Controle e da
Transparência
Tarso Genro - Ministro da Justiça
Dilma Rousseff - Ministra Chefe da Casa Civil
José Antonio Dias Toffoli - Ministro Advogado-Geral da União
Garibaldi Alves Filho - Senador Presidente do Senado Federal
Arlindo Chinaglia - Deputado Federal Presidente da Câmara dos
Deputados
Walton Alencar Rodrigues - Ministro Presidente do Tribunal de
Contas da União
Gilmar Ferreira Mendes - Ministro Presidente do Supremo
Tribunal Federal
Antônio Fernando Barros - Procurador-Geral da República
Getúlio Américo Moreira Lopes - Reitor do Centro Universitário
de Brasília

21h - Coquetel

Dia 11 de novembro (terça-feira)

Abertura: Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
(Uniceub)

Painel: DESAFIOS DA REGULAMENTAÇÃO DO LOBBY
09h - Clive S. Thomas (Professor of Political Science and Chair
Department of Social Science - University of Alaska Southeast)

10h30 - Coffe Break

11h - Luiz Alberto dos Santos (Subchefe de Análise e Acompanhamento
de Políticas Públicas Governamentais da Casa Civil da
Presidência da República)

Moderador: Marcelo Stopanovski Ribeiro (Secretário de
Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas da CGU)

12h - Debate e Perguntas

PAINÉIS

15h às 16h30 - Exposições

16h30 às 16h45 - Coffee Break

16h45 às 18h30 - Debate e Perguntas

PAINEL 1: REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE LOBBY:
MODELOS INTERNACIONAIS E SEU IMPACTO SOBRE AS
RELAÇÕES ENTRE POLÍTICOS, BUROCRATAS E GRUPOS DE
INTERESSE NO CICLO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.

Expositores:
Prof. Clive S. Thomas
Senador Aloizio Mercadante

Moderador: Samantha Ribeiro Meyer-Pflug (Uniceub)

Debatedores:
Rubens Barbosa (FIESP)
Lúcio Vaz (Correio Braziliense)
Antenor Madruga (Universidade Católica de Brasília; Barbosa,
Müssnich & Aragão Advogados)

PAINEL 2: TRANSPARÊNCIA: LOBBY, DEMOCRACIA E ACESSO À
INFORMAÇÃO.
Expositores:
Ministro Gilson Dipp (STJ)
Fábio Nusdeo (USP)

Moderador: Luiz Navarro (Secretário-Executivo da CGU)

Debatedores:
Cláudio Weber Abramo (Transparência Brasil)
Antônio Augusto de Queiroz (DIAP)
Rodolfo Guttilla (Natura)

PAINEL 3: CONCEITOS: LOBBY E LOBBISTAS.
Expositores:
Wagner Pralon Mancuso (USP)
Eduardo Carlos Ricardo (Patri Relações Governamentais)

Moderador: Vânia Vieira (Diretora de Prevenção da Corrupção
da CGU)

Debatedores:
Andréa Cristina Oliveira Gozetto (Uninove, SP)
Carlos Eduardo Lins da Silva (Folha de São Paulo)
Ricardo Ferraz (CNI)

Dia 12 de novembro (quarta-feira)

PAINÉIS
9h às 11h - Exposições

11h às 11h15 - Coffee Break

11h15 às 13h - Debate e Perguntas

PAINEL 4: FORMAS DE ATUAÇÃO: LEGITIMIDADE E LIMITES
ÉTICOS DO LOBBY E DOS INSTRUMENTOS DE PRESSÃO
UTILIZADOS.

Expositores:
Ministro Sepúlveda Pertence
Deputado Carlos Zaratini

Moderador: Mariana Barboza Baeta Neves (Uniceub)

Debatedores:
Ricardo Caldas (Unb)
Antônio Marcos Umbelino (Umbelino Lôbo Assessoria e
Consultoria)
Caio Magri ( Instituto Ethos)


PAINEL 5: O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE LOBBY NOS
PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO.
Expositores:
Senador Tião Viana
Luiz Alberto dos Santos (Casa Civil)

Moderador: Pedro Abramovay (Secretário de Assuntos
Legislativos do Ministério da Justiça)

Debatedores:
Marcos Lima (Secretaria de Relações Institucionais)
Ronaldo Jorge Vieira (AGU)
Guilherme Farhat Ferraz (Semprel S.A.)

PAINEL 6: FORMAS DE CONTROLE DA ATIVIDADE DE LOBBY:
INSTRUMENTOS E SANÇÕES APLICÁVEIS

Expositores:
Deputado Maurício Rands
Murilo Aragão (Arko Advice Pesquisas)

Moderador: Paulo Maurício Texeira da Costa (Diretor de Processo
Legislativo - SAL/MJ)

Debatedores:
Luiz Navarro (CGU)
Marcelo Bemerguy ( TCU)
Aurélio Veiga Rios (MPF)

14h30 às 15h30 - Apresentação das conclusões dos Painéis 1, 2 e 3

15h30 às 16h30 - Apresentação das conclusões dos Painéis 4, 5 e 6

16h30 às 17h Coffee Break

17h às 18h - Encerramento

Inscrições:
http://www.cgu.gov.br/

Visite o site: http://www.lobbying.com.br/

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