terça-feira, 3 de fevereiro de 2009

Especialista americano diz que regulamentação do lobby não é tarefa fácil

O professor de Ciência Política da Universidade do Alaska, Clive Thomas, um dos maiores especialistas no tema da intermediação de interesses nos Estados Unidos e União Européia, abriu na manhã de hoje o primeiro painel do "Seminário Internacional sobre Mediação de Interesses", elogiando o Brasil por dar início a uma ampla discussão sobre a regulamentação da atividade de lobby. Thomas lembrou, entretanto, que a criação dessa lei não será fácil. "A questão a ser discutida aqui é política", afirmou.
O primeiro painel do seminário, aberto por Clive Thomas, abordou os desafios da regulamentação do lobby. Ao relatar a vasta experiência americana sobre o lobby, Thomas deixou claro que o Brasil tem que debater e solucionar o problema com a regulamentação do lobby sem copiar ninguém. "O que se aplica nos Estados Unidos serve lá. A solução aqui tem que ser brasileira", afirmou.
Para o professor Clive Thomas, a regulamentação do lobby no Brasil vai enfrentar vários obstáculos, entre eles o de definir o que é um lobista e o que são os grupos de pressão. "Nem todos os lobistas são iguais". Outra dificuldade, segundo o professor, é que muitas metas pretendidas com a regulamentação não serão cumpridas, pois uma lei só funciona quando há vontade de todos os envolvidos. "É um jogo de poder. Tem as pessoas que querem e as que não querem", concluiu.
O segundo palestrante, Luiz Alberto dos Santos, subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Públicas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República, autor de tese de doutorado sobre o assunto na Universidade de Brasília, apresentou um perfil mais teórico sobre a regulamentação do lobby, afirmando que o conceito do termo indica a "atuação de um grupo de pressão organizado por meio de um indivíduo. O lobby é conseqüência e não causa".
Ao destacar a influência do lobby nos órgãos públicos, Luiz Alberto dos Santos, ressaltou que o grande desafio será o de impedir a captura dos órgãos pelos interesses privados. "Os agentes públicos necessitam estar bem informados sobre quem está envolvido nessas atividades", defendeu.
O "Seminário Internacional sobre Mediação de Interesses" é uma iniciativa da Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com a Casa Civil da Presidência da República, o Ministério da Justiça, e o Centro Universitário de Brasília (UniCeub). A programação prevê a realização ainda hoje e amanhã, de seis painéis, com a participação de acadêmicos, parlamentares e especialistas no tema “intermediação de interesses”. A proposta do seminário é colher subsídios para a formulação de uma proposta que o Governo Federal deverá preparar para subsidiar a regulamentação do lobby.

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