Pular para o conteúdo principal

Lobby do setor de mineração fez legislação que protegia todas as cavernas brasileiras ser alteradas por decreto presidencial

Grutas no PR serão as primeiras a sumir

Lobby do setor de mineração fez legislação que protegia todas as cavernas brasileiras ser alterada por decreto presidencial.

Proteção das grutas tornava inviável a realização de empreendimentos, alegam empresas do setor; STF ainda aprecia a questão.

AFRA BALAZINA ENVIADA ESPECIAL AO VALE DO RIBEIRA

A gruta do Rocha é uma candidata improvável a polo turístico. Para chegar até sua entrada estreita, o visitante precisa fazer uma caminhada dura de uma hora e meia na mata atlântica, numa porção isolada do vale do Ribeira, na divisa entre São Paulo e Paraná. Em boa parte dela é preciso ficar agachado e tomar cuidado para não bater a cabeça. Enquanto os visitantes se preocupam em não se molhar demais na água que cobre o solo, morcegos dão rasantes nos intrusos.Essa caverna meio sem graça em Cerro Azul (PR) se tornou um cavalo de batalha de um dos mais recentes conflitos ambientais do Brasil. Juntamente com sua vizinha, a gruta da Mina da Rocha, ela era o maior obstáculo para a CBA (Companhia Brasileira de Alumínio), do grupo Votorantim, construir a hidrelétrica Tijuco Alto.Ambas ficam na área que deve ser alagada para criar o reservatório da usina, e motivaram boa parte do lobby que levou o governo federal a mudar a legislação que protegia as cavernas brasileiras.Até o ano passado, todas elas eram consideradas patrimônio cultural brasileiro. Porém, o decreto 6.640, de novembro de 2008, acabou com esse status. Agora, só cavernas consideradas de máxima relevância precisam ser preservadas.As demais (de alta, média e baixa relevância) podem ser destruídas, após estudos e obtenção de licença, para a realização de empreendimentos.Segundo Rinaldo Mancin, diretor de assuntos ambientais do Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração), na época em que Marina Silva chefiava o Ministério do Meio Ambiente, as "negociações eram horríveis e o tema pouco evoluiu".Com sua saída do governo, o processo "avançou". Em seu informativo de abril, o Ibram comemorou o novo decreto e ressaltou que a articulação política foi fundamental.Entre as cerca de 170 associadas ao Ibram estão empresas de grande influência em Brasília, como CBA, a Vale, a CSN e a Camargo Corrêa.Com o novo decreto, somente as cavernas dentro de unidades de conservação, como parques, estão fora de risco, diz Marcelo Rasteiro, secretário-executivo da SBE (Sociedade Brasileira de Espeleologia).O relatório de impacto ambiental da CBA diz que as duas cavernas na área de Tijuco Alto são pequenas e pouco expressivas. Entretanto, na gruta do Rocha foram encontradas 40 espécies de animais que só vivem em cavernas.Segundo a SBE, como a empresa comprou as terras na região, há cerca de 20 anos espeleólogos isentos não têm acesso às grutas para avaliar se elas são ou não insignificantes.Última tentativaCom a eliminação do problema das cavernas, a empresa está otimista: "A CBA não considera as duas cavidades localizadas na área do futuro reservatório um empecilho para a implantação do projeto. A empresa (...) já possui um parecer técnico favorável do Ibama e aguarda a obtenção da licença prévia", disse.Só quem pode frear a construção da usina agora é o Supremo Tribunal Federal, caso considere o decreto das cavernas inconstitucional -a Procuradoria-Geral da República argumenta que os critérios de uso de cavernas só podem ser fixados por lei, e não por decreto.O Ibram, no entanto, acredita que a decisão demorará mais de dois anos para ser tomada. Até lá, a obra de Tijuco Alto pode estar em andamento (a construção deve durar 40 meses) e os morcegos não mais assustarão os raros visitantes na gruta do Rocha.Outra preocupação é que os estudos para definir a relevância de uma caverna qualquer serão pagos e contratados pelo empreendedor. Fabio Geribello, presidente da UPE (União Paulista de Espeleologia), afirma que o ideal para evitar influência na avaliação seria a empresa somente pagar o custo, e um órgão do governo contratar o estudo.Para Raul do Valle, do ISA (Instituto Socioambiental), é um absurdo mudar a lei "por causa de dois ou três empreendimentos". O Ibram alega que a legislação anterior inviabilizava, além de Tijuco Alto, projetos como o de mineração Serra Leste (PA), da Vale, e a exploração de calcário siderúrgico de Arcos-Pains (MG).
A repórter Afra Balazina viajou a convite da Votorantim.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Como aumentar a sua capacidade de persuasão?

Oi! Tudo bem?
Semana passada, enfocamos o grupo de habilidades conceituais, pois ao desenvolver essas habilidades o profissional aprimora sua capacidade prospectiva, analítica e estratégica ao aprender a pensar de forma criativa e inovadora e, ao mesmo tempo compreender ideias abstratas e processos complicados.
Porém, para persuadir e influenciar os tomadores de decisão não basta possuir um rol de habilidades técnicas e conceituais bem desenvolvido. O grupo de habilidades humana é essencial para que o profissional de relações governamentais alcance o seu objetivo: influenciar. Para influenciar é preciso persuadir. Assim, qual seria o melhor caminho para aumentar a capacidade de persuasão?
Primeiramente, é preciso destruir um mito que já se encontra enraizado em nossas mentes. É comum ouvir pessoas dizendo que algumas habilidades, como por exemplo, comunicação, expressão e observação são inatas. Portanto, se você não consegue se comunicar com outros de maneira assertiva, jamais poderá apr…

LOBBY INTERNACIONAL

Reportagem publicada no jornal inglês The Guardian no último domingo aponta que o ministro de comércio britânico teria feito lobby junto ao secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia do Brasil, Paulo Pedrosa, em favor das empresas BP, Shell e Premier Oil. A notícia veio à tona porque a ONG Greenpeace teve acesso a documentos oficiais do governo britânico, que agora está sendo acusado de agir para isentar impostos e flexibilizar licenças ambientais para a indústria de petróleo. Vale lembrar que Paulo Pedrosa é o grande articulador de projetos como a privatização da Eletrobras e ligado a grupos econômicos e fundos de investimentos que podem ser beneficiados com esses negócios (ler mais aqui). Em resposta à grave notícia, na última quarta-feira congressistas da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional -- Roberto Requião (PMDB-PR), Gleisi Hoffman (PT-PR), Humberto Costa (PT-PE) e Lindbergh Farias (PT-RJ), entre outros -- apresentaram uma denúncia à Procuradoria …

Reputação e Credenciais Acadêmicas

Durante a interessante apresentação dos resultados da 2ª fase da pesquisa sobre Reputação realizada pelo IrelGov (Instituto de Relações Governamentais) uma questão me inquietou.
Afinal, o que realmente pode contribuir para ajudar alguém a criar e manter uma boa reputação como profissional da área de Relações Governamentais? Fui buscar entender o que a teoria sobre reputação pessoal tem a nos dizer e veja só o que encontrei.
A teoria do Capital Humano defende que um indivíduo melhora sua reputação na medida em que adquire mais conhecimento, habilidades e credenciais acadêmicosem sua área de expertise. Sendo assim, seria interessante  sustentar sua reputação em  experiência empírica e, também, em títulos de especialização na área. 
O que estou querendo dizer é que além de se manter atualizado e em busca constante por conhecimento, certificações e diplomas específicos relacionados à área de atuação podem contribuir fortemente para elevar a reputação desses profissionais.
Fico extremamente fe…