segunda-feira, 19 de outubro de 2009

O lobby com regras

Folha de S. Paulo - Opinião
São Paulo, quarta-feira, 14 de outubro de 2009
FERNANDO RODRIGUES

O lobby com regras

BRASÍLIA - Quem já entrou no Congresso conhece a cena. Em dias de votação, os salões ficam lotados de gente engravatada sem identificação aparente. São os lobistas. Trabalham tranquilos. Inexistem limites. Levam deputados e senadores para almoçar, jantar, viajar. Nada fica registrado. Atravessam a rua e oferecem os mesmos benefícios para ministros e assessores. Assim nascem as leis. Há mais de uma década tramitam no Congresso projetos propondo regulamentar o exercício do lobby. Ontem, o presidente da Câmara, Michel Temer, acenou com a possibilidade de tocar adiante o debate. Sem se comprometer com prazos, disse: "Nós queremos ver é se há possibilidade democrática de disciplinar os vários grupos de pressão". É uma decisão corajosa do possível candidato a vice-presidente na chapa de Dilma Rousseff ao Planalto em 2010. O lobby tem regras em países com instituições mais sofisticadas que as do Brasil. Temer não falou, mas o governo também tem um texto quase pronto para estabelecer limites aos lobistas. Criado no âmbito da Controladoria-Geral da União, o projeto fala em "conferir transparência" ao lobby. Pelo projeto de lei do governo, os lobistas serão todos cadastrados. Usarão crachá ao visitar prédios oficiais. Autoridades passarão a ser obrigadas "a publicar suas agendas e pautas em sítio eletrônico" a respeito de "contatos e audiências realizados com indivíduos ou lobistas interessados em decisões sob sua competência". Os lobistas também terão de apresentar anualmente "relatório contendo informações sobre (...) os valores recebidos e gastos realizados no ano anterior". Seria ingênuo imaginar regras assim vingarem com rapidez. Mas já é um avanço o tema voltar à agenda. Em caso de aprovação, Michel Temer ajudará a mitigar um pouco a atual imagem dilapidada do Congresso. frodriguesbsb@uol.com.br

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