Pular para o conteúdo principal

PF investigará se houve tráfico de influência

PF investigará se houve tráfico de influência
DE BRASÍLIA

A Polícia Federal investigará se houve tráfico de influência no lobby feito por um filho da ministra Erenice Guerra (Casa Civil) para beneficiar empresas privadas em contratos com o governo e renovação de licença aérea na Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).
Por determinação do presidente Lula, Erenice divulgou nota em que a investigação, que também será feita pela CGU (Controladoria-Geral da União).
Além de tráfico de influência, o inquérito, conduzido pela PF em Brasília, investigará se ocorreu advocacia administrativa, crime em que o servidor defende interesses particulares na administração pública.
"No primeiro momento o inquérito vai apurar se houve ou não os fatos divulgados pela imprensa", disse o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto.
Para a ministra Erenice ser alvo do inquérito, a investigação precisa de autorização do Supremo Tribunal Federal, já que ela tem direito a foro privilegiado.
O inquérito, segundo Barreto, se restringirá, em princípio, à atuação de Israel Guerra, filho da ministra, de advogados e de empresas envolvidas no caso.
"A apuração sobre eventual participação da ministra é o último passo do processo", disse Barreto.
O ministro participou de reunião ontem com Lula, quando ficou decidido que a PF apuraria o caso.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Matéria veiculada pelo Jornal da Cultura discute o reconhecimento da ocupação do profissional de relações institucionais e governamentais pelo Ministério do Trabalho

O Jornal da Cultura veiculou ontem a noite uma excelente matéria sobre o reconhecimento da ocupação de relações institucionais e governamentais. Os alunos do MBA em Relações Governamentais da FGV em São Paulo marcaram presença. 

Importante ressaltar que o profissional de relações institucionais e governamentais não é um vendedor. Esse profissional leva informações ao governo sobre a organização que representa e traz para a organização informações relevantes sobre o processo decisório estatal. Portanto, propagandistas da indústria farmacêutica não são profissionais de relações governamentais. 

Após a matéria, o Prof. Villa esclareceu o público sobre a importância da atividade de lobby e a necessidade de regulamentação. 

Confiram a íntegra da matéria: http://www.info4.com.br/ver/ver.asp?bA=MTE3NTA5NQ&YQ=MTQzMg&Yw=NDA0MQ&b3JpZ2Vt=ZW1haWw=&ZGF0YQ=MjcvMDIvMjAxOA

Consulta pública sobre projeto para regulamentação do lobby (FGV e Transparência Internacional)

O projeto de lei que pretende regulamentar o lobby no Brasil deverá ser apreciado até o final de março!
É importante que todos participem dessa discussão. Por isso, divulgo um trabalho sensacional realizado pelo Centro de Justiça e Sociedade (FGV Direito Rio) e o Grupo de Estudos Anticorrupção (FGV Direito SP), em parceria com a Transparência Internacional - Programa Brasil. Juntos, elesdesenvolveram um conjunto de medidas normativas anticorrupção.
Eu fui uma das especialistas convidadas para elaborar minutas de proposições legislativas sobre a regulamentação do lobby. A minuta que elaborei foi submetidas a um processo de revisão por outros especialistas (blind peer review) e, agora, encontra-se em consulta pública. Cidadãos e organizações da sociedade civil poderão apresentar críticas e sugestões às proposições elaboradas.
Participe!

LOBBY INTERNACIONAL

Reportagem publicada no jornal inglês The Guardian no último domingo aponta que o ministro de comércio britânico teria feito lobby junto ao secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia do Brasil, Paulo Pedrosa, em favor das empresas BP, Shell e Premier Oil. A notícia veio à tona porque a ONG Greenpeace teve acesso a documentos oficiais do governo britânico, que agora está sendo acusado de agir para isentar impostos e flexibilizar licenças ambientais para a indústria de petróleo. Vale lembrar que Paulo Pedrosa é o grande articulador de projetos como a privatização da Eletrobras e ligado a grupos econômicos e fundos de investimentos que podem ser beneficiados com esses negócios (ler mais aqui). Em resposta à grave notícia, na última quarta-feira congressistas da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional -- Roberto Requião (PMDB-PR), Gleisi Hoffman (PT-PR), Humberto Costa (PT-PE) e Lindbergh Farias (PT-RJ), entre outros -- apresentaram uma denúncia à Procuradoria …