Proposta da CGU para regular lobby está parada na Casa Civil

Proposta da CGU para regular lobby está parada na Casa Civil
DE BRASÍLIA

Há mais de um ano, o governo analisa anteprojeto de lei para regulamentar o lobby no país. A prática está no foco das acusações que levaram à queda da ministra da Casa Civil, Erenice Guerra.
A Folha apurou que em 2008, com apoio do presidente Lula, a CGU (Controladoria Geral da União) começou a elaborar texto sobre o tema. Em 2009, enviou-o para análise da Casa Civil.
A regulamentação do lobby está em pauta no Congresso há duas décadas, mas enfrenta resistência de parlamentares. Cinco projetos tramitam na Câmara dos Deputados -o primeiro deles, de 1989, é de autoria do senador Marco Maciel (DEM-PE).
Nos bastidores, congressistas admitem a existência de práticas escusas. O financiamento de campanhas estaria entre as contrapartidas dadas pelos lobistas a parlamentares que põem em pauta temas de seu interesse.
"Os próprios parlamentares fazem papel de lobista por conta do fisiologismo e clientelismo que permeiam o sistema político", diz Andrea Gozetto, doutora pela Unicamp que estudou as estratégias do lobby no Brasil.

DETALHAMENTO
Projeto do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça, prevê detalhamento de clientes e despesas de lobistas.
As empresas de lobby ouvidas pela Folha afirmam que esse tipo de detalhamento inviabiliza a atividade.
"Quem estiver interessado em fraudar vai fraudar. Só vai ter sentido se alguém analisar prestações e relatórios. Do contrário, só gera custos para o poder público", diz Antônio Marcos Umbelino Lôbo, dono de uma empresa de lobby famosa em Brasília.
Para especialistas, uma lei não inibiria "aventureiros": isso só será possível com a aplicação efetiva de leis já existentes. (FLÁVIA FOREQUE, GABRIELA GUERREIRO e NANCY DUTRA)