terça-feira, 21 de setembro de 2010

Proposta da CGU para regular lobby está parada na Casa Civil

Proposta da CGU para regular lobby está parada na Casa Civil
DE BRASÍLIA

Há mais de um ano, o governo analisa anteprojeto de lei para regulamentar o lobby no país. A prática está no foco das acusações que levaram à queda da ministra da Casa Civil, Erenice Guerra.
A Folha apurou que em 2008, com apoio do presidente Lula, a CGU (Controladoria Geral da União) começou a elaborar texto sobre o tema. Em 2009, enviou-o para análise da Casa Civil.
A regulamentação do lobby está em pauta no Congresso há duas décadas, mas enfrenta resistência de parlamentares. Cinco projetos tramitam na Câmara dos Deputados -o primeiro deles, de 1989, é de autoria do senador Marco Maciel (DEM-PE).
Nos bastidores, congressistas admitem a existência de práticas escusas. O financiamento de campanhas estaria entre as contrapartidas dadas pelos lobistas a parlamentares que põem em pauta temas de seu interesse.
"Os próprios parlamentares fazem papel de lobista por conta do fisiologismo e clientelismo que permeiam o sistema político", diz Andrea Gozetto, doutora pela Unicamp que estudou as estratégias do lobby no Brasil.

DETALHAMENTO
Projeto do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça, prevê detalhamento de clientes e despesas de lobistas.
As empresas de lobby ouvidas pela Folha afirmam que esse tipo de detalhamento inviabiliza a atividade.
"Quem estiver interessado em fraudar vai fraudar. Só vai ter sentido se alguém analisar prestações e relatórios. Do contrário, só gera custos para o poder público", diz Antônio Marcos Umbelino Lôbo, dono de uma empresa de lobby famosa em Brasília.
Para especialistas, uma lei não inibiria "aventureiros": isso só será possível com a aplicação efetiva de leis já existentes. (FLÁVIA FOREQUE, GABRIELA GUERREIRO e NANCY DUTRA)

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