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PROFISSÃO MALDITA

Corrupção: o lobby leva a culpa - PAULO GERMANO, ZERO HORA 04/09/2011

Reconhecido como instrumento fundamental da democracia, o lobby caiu em desgraça no Brasil por conta de uma associação indevida com corrupção e tráfico de influência – como nos casos recentes de queda de ministros. Mas pela primeira vez a discussão sobre a regulamentação da atividade, aguardada há 25 anos, avança no Congresso.
Alguns têm malandragens – e até talento – suficientes para manter-se infiltrados no poder durante décadas, mesmo que o atoleiro de denúncias já tenha lhes devastado a moral, mesmo que a etiqueta de corrupto continue grudando na testa. Abominadas por boa parte da opinião pública, as raposas da política têm pelo menos um injustiçado entre elas: o lobby, instrumento essencial para a democracia que virou sinônimo de rapinagem. Agora, o Congresso enfim demonstra disposição em recuperar essa imagem combalida: avança na Câmara um projeto para regulamentar a prática e esclarecer o que, de fato, é o lobby.

– Precisamos separar o lobby do tráfico de influência e da corrupção – ressalta a doutora em Direito Constitucional Samantha Meyer-Pflug, professora das Faculdades Alfa Fadisp, de São Paulo, especialista no assunto.

Sem regulamentação legal, a atividade acaba engolida por uma zona cinzenta: não há clareza sobre o que é permitido, o que é proibido, o que ocorrerá com um eventual infrator. Mas em uma democracia participativa, conforme exige a Constituição, não há nada mais legítimo do que a disseminação dos lobistas, diz a professora:

– É saudável para o processo democrático que setores da sociedade participem da formulação de políticas. Os lobistas levam ao governo e ao parlamento informações, pesquisas, subsídios na defesa de seus interesses. Quanto mais informações os agentes públicos tiverem, mais condições terão de tomar a melhor decisão. E quanto mais ouvirem os diferentes setores, mais legitimada será ela.

O projeto de lei do deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), que prevê o registro profissional dos lobistas e prestação de contas anual, foi foco de uma audiência pública na semana que passou. É um avanço em relação à morosidade com que o Congresso tratou o tema nos últimos 25 anos – a primeira tentativa de regular o lobby foi do ex-senador Marco Maciel, em 1986. Agora, até o Planalto se mostra disposto a trabalhar pela aprovação.

– De fato, não havia apoio massivo para tornar mais transparente a relação entre lobistas e poder público. Mas percebe-se um avanço visível nessa cultura. Até as empresas de lobby, que antes viam a regulamentação como mera burocracia, agora querem se diferenciar dos falsos lobistas, aqueles envolvidos em negociações obscuras – analisa o doutor em Ciências Sociais Luiz Alberto dos Santos, subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil.

Foi na Casa Civil, aliás, um dos mais recentes escândalos envolvendo essa névoa em torno do lobby: o ministro Antonio Palocci pediu demissão em junho, sem conseguir explicar como, entre 2006 e 2010, seu patrimônio foi multiplicado por 20. Disse que atuou como consultor de empresas, mas nunca revelou se os clientes tinham contratos com o governo. Dois meses depois, o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, caiu porque um lobista estaria distribuindo propina a 30 passos de seu gabinete. Assumiu a pasta o gaúcho Mendes Ribeiro, ironicamente um entusiasta da regulação do lobby.

– Propus na Câmara uma resolução que obrigaria todo lobista a se identificar. Eu preciso saber com quem estou falando. Senão, as pessoas chegam para falar comigo e, bom, eu sou uma pessoa muito educada, os deputados são educados. Aí, batem a fotografia da pessoa falando comigo e, quando eu vejo, estou explicando a fotografia. Se estou explicando alguma coisa, já estou liquidado – avalia Mendes.

Autor do livro O Lobby da Indústria no Congresso Nacional, o cientista político Wagner Mancuso resume:

– Com a regulamentação, qualquer cidadão poderá saber dos encontros entre lobistas e agentes públicos. Isso coíbe a ilegalidade e tira o lobby da sombra. Sem falar que os setores de interesses distintos poderão marcar outra reunião para expor sua visão.

Há controvérsias no projeto do deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), que regulamenta o lobby e cria um registro para lobistas, mas o inédito avanço no debate abre boas perspectivas.

Além da aparente disposição entre bancadas para analisar o texto – que ainda precisará passar pelo Senado após o crivo da Câmara –, o Planalto já tem um material pronto, capaz de melhorar a proposta de Zarattini. Na essência, o deputado tem a fórmula correta:

– O primeiro passo é identificar os lobistas e, depois, verificar a transparência da atividade, registrar os encontros, exigir prestação de contas.

Hoje, identificar lobistas é uma tarefa dura. Entre seis profissionais procurados por ZH, cinco preferiram o anonimato por medo de serem rotulados como corruptos.

Pelo projeto de Zarattini, não podem atuar como lobistas pessoas que, nos 12 meses anteriores, tenham trabalhado em órgãos públicos cujas atividades interessam ao grupo representado. O problema, segundo especialistas e profissionais do ramo, é a burocracia: a proposta exige detalhamentos excessivos na hora de prestar contas, e o lobista é obrigado a tomar aulas de Direito e ética.

– O texto é um pouco rigoroso, mas não impede que haja soluções negociadas para superar essas questões – garante o subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil, Luiz Alberto dos Santos.

Doutor em Ciência Política da USP, Wagner Mancuso salienta a importância do registro:

– O profissional atuando na ilegalidade, que prefere a sombra, será malvisto. Congresso debate propostas

ENTREVISTA - “Fazemos o lobby às claras”. Antônio Marcos Umbelino Lôbo, diretor de empresa de lobby

Bacharel em Direito, Antônio Marcos Umbelino Lôbo reconhece que é lobista, mas prefere usar o eufemismo “especialista em relaçõs governamentais”devido àconotaçã pejorativa que o termo adquiriu. Ele comanda uma empresa em Brasíia.

ZH – Como é o seu trabalho?

Umbelino – Minha equipe tem 31 pessoas, e meus clientes me pagam mensalmente. A gente identifica os interesses dos clientes e, depois, faz um levantamento no Executivo e Legislativo para identificar onde os assuntos de interesse estão sendo discutidos. Não temos informação privilegiada. Procuramos saber, por exemplo, quais parlamentares se envolvem com os assuntos de interesse, como eles se posicionam.

ZH – Vocês se reúnem com parlamentares e ministros?

Umbelino – Ajudamos a marcar reuniões, orientamos sobre como fazer a abordagem, mas não falamos em nome do cliente. A chave do sucesso e da legitimidade é estar sempre identificado. Qualquer membro da minha equipe, ao encontrar um agente público, começa dizendo em qual empresa trabalha e qual é sua função. Fazemos o lobby às claras.

ZH – Por que o lobby é malvisto?

Umbelino – Acho que a imprensa acabou misturando lobby com corrupção e tráfico de influência. O lobby é essencial ao regime democrático. Mais do que um direito legítimo, é dever dos setores da sociedade e do setor privado manter um canal de comunicação com o poder público, no sentido de ajudar na formulação de políticas públicas. Cada setor sabe quais são as consequências para a sociedade quando houver interferências no seu setor. Mas esta participação precisa ser transparente e clara.

ZH – O senhor se apresenta como especialista em relações governamentais. É um eufemismo?

Umbelino – Exatamente. Foi uma tentativa de fugir da palavra maldita. Bacharel em Direito, Antônio Marcos Umbelino Lôbo reconhece que é lobista, mas prefere usar o eufemismo “especialista em relações governamentais” devido à conotação pejorativa que o termo adquiriu. Ele comanda uma empresa em Brasília.


NÃO CONFUNDIR...

- Lobby – É quando setores da sociedade, ao expor suas visões e defender seus interesses, procuram participar da formulação de políticas públicas.

- Corrupção – Segundo o Código Penal, é oferecer ou prometer vantagem indevida para influenciar um agente público a praticar, omitir ou retardar qualquer ação.

- Tráfico de influência – De acordo com o Código Penal, é cobrar ou obter vantagens (para si ou terceiros) influenciando em decisões.


Quando o lobby resvalou para corrupção e tráfico de influência

PC e o Caixa 2 - Em 1992, o ex-presidente da Petrobras Luís Octávio Veiga acusa PC Farias de fazer lobby no governo, intermediar obras e cobrar comissões para abastecer uma “caixinha” para o então presidente Fernando Collor, que cai no mês seguinte.

A agenda de FH - Júlio César Gomes dos Santos, chefe do Cerimonial do Planalto, é demitido em 1995 por FH após suspeitas de tráfico de influência. A PF apontou que ele negociava espaço na agenda do presidente e, para favorecer um empresário, teria se comprometido a persuadir até o presidente do Senado.

A Casa do lobby - Em 2006, Lula demite o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, após a quebra ilegal do sigilo bancário do caseiro Francenildo. O caseiro afirmava ter visto Palocci na chamada casa do lobby, mansão onde lobistas e ex-assessores do ministro articulavam influência no governo.

A Máfia das ambulâncias - Emendas de deputados eram usadas para superfaturar a compra de ambulâncias. Uma empresa que praticava lobby no Congresso e no Ministério da Saúde era responsável por entregar os veículos. O esquema foi descoberto em 2006.

O irmão de Lula - Em 2007, o irmão mais velho de Lula, Genival Inácio da Silva, o Vavá, aparece em escutas pedindo dinheiro a empresários para intermediar encontros com autoridades. Ele é apontado pela PF como lobista da máfia dos caça-níqueis. Os grampos revelam que Vavá se valia do parentesco com Lula.

Caso Erenice - Chefe da Casa Civil, Erenice Guerra pede demissão em 2010 após seu filho Israel e um sócio dele serem acusados de tráfico de influência. Vinícius Castro, o sócio, era assessor da Casa Civil e teria intermediado, mediante propina, contrato de uma empresa e com os Correios. Israel teria cobrado dinheiro de outra firma para liberar empréstimo do BNDES.

http://corrupcaonopoder.blogspot.com/2011/09/o-lobby-leva-culpa.html

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