Pular para o conteúdo principal

Sem vontade política, Câmara adia projeto do lobby

Sem vontade política, Câmara adia projeto do lobby Regulamentar a profissão de lobista parece estar longe da prioridade dos parlamentares. Fora da pauta da CCJ, a proposta só deverá ser apreciada depois das eleições por Mario Coelho | 10/06/2012 08:00 Beto Oliveira/Câmara Ricardo Berzoini diz que os responsáveis pelo projeto do lobby não se empenham por ele: "Quem se desloca, recebe" Eles circulam o tempo todo pelo Congresso Nacional. De vez em quando, alguns aparecem envolvidos em escândalos que envolvem pagamentos de propina e entrega de caros presentes. Mesmo com a suspeita de que um senador da República, Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) possa ser lobista de uma organização do crime, continua a patinar no Legislativo a ideia de dar luz e transparência à atividade do lobby. A primeira tentativa de regulamentar o lobby, proposta pelo ex-senador Marco Maciel (DEM-PE) já tem mais de vinte anos. E a atual proposta em tramitação, por pouco não teve como destino as gavetas eternas do Congresso Nacional. O destino do projeto que regulamenta a atividade remunerada do lobby parecia ser o arquivamento por conta de uma série de vícios de origem e inconstitucionalidades. Com a apresentação de um substitutivo há quase dois meses, parte dos problemas foi sanado. No entanto, parece que o principal ainda persiste: a falta de vontade política para votar a proposta. Com isso, o mais provável é que o projeto só deva ser votado em novembro. Enquanto isso, o lugar dos lobistas continuará sendo a sombra. Substitutivo muda sete dos nove artigos do projeto original Leia outros destaques de hoje no Congresso em Foco A prerrogativa de colocar o projeto na pauta da CCJ é exclusiva do presidente da comissão, deputado Ricardo Berzoini (PT-SP). Na última quarta-feira (5), os deputados analisaram 90 de 127 propostas sugeridas para votação. E é justamente o alto volume de proposições a justificativa usada por Berzoini para a demora da regulamentação ser colocada em votação. De acordo com o petista, ele tem despachado entre 30 e 40 projetos por semana para integrar a pauta da comissão. Além daqueles que já entram na sugestão naturalmente, Berzoini diz que a inclusão de outros projetos acaba dependendo da disposição dos responsáveis por eles em fazer pressão.. Coisa que nem o relator do projeto de regulamentação do lobby, César Colnago (PSDB-ES), muito menos seu autor Carlos Zaratini (PT-SP), segundo Berzoini, fizeram até agora. “Quem pede, tem preferência” Palmeirense fanático, Berzoini usa uma frase atribuída ao ex-técnico de futebol Gentil Cardoso, considerado um dos melhores na área nas décadas de 1950 e 1960 no país. “Quem se desloca, recebe, quem pede, tem preferência”, disse o petista lembrando do treinador, que passou por vários clubes do futebol brasileiros, como Fluminense, Bangu, Vasco da Gama, Portuguesa de Desportos, Ponte Preta, São Paulo, Sport Recife, Santa Cruz e Náutico. A regulamentação do lobby é discutida há mais de 20 anos pelo Congresso. Neste tempo, projetos foram analisados e arquivados pela Câmara e pelo Senado. Alguns tramitam até hoje. Mas, com a apresentação de um substitutivo modificando o Projeto de Lei 1202/07, aumentam as chances de existirem regras claras sobre a atividade. O substitutivo elaborado pelo deputado Cesar Colnago (PSDB-ES) foi apresentado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara em 12 de abril. Dos nove artigos originalmente previstos pelo petista, sete foram modificados. “Tirei as inconstitucionalidades e deixei claro o que é e o que não é lobby”, afirmou o tucano ao Congresso em Foco. Porém, desde que o relatório foi entregue, ele ainda não foi colocado na pauta de votações da CCJ. Antes tramitando em caráter conclusivo, o projeto vai ter que passar pelo plenário antes de ser enviado ao Senado. A mudança ocorreu pelo fato de o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), ter autorizado mudanças no mérito da proposta, o que não cabia à CCJ. Ninguém empurra o projeto Mas, para chegar até o plenário e ir à votação, o projeto precisa, antes de tudo, ser colocada na pauta da CCJ. Por enquanto, quase dois meses após a apresentação do relatório, ninguém parece disposto a fazê-lo. O relator Colnago disse ao site que sua função já está completa. Fez as mudanças necessárias para evitar o arquivamento e questionamentos sobre inconstitucionalidades. Para ele, cabe ao autor do projeto, Carlos Zaratini, pedir ao presidente da CCJ para colocar a proposta em pauta. Até agora isso não ocorreu. O Congresso em Foco não conseguiu contato com Zaratini (5). Colegas acreditam que, por ser relator da proposta de divisão dos royalties do petróleo na camada pré-sal, ele ainda não teve tempo de analisar o substitutivo. Segundo vice-presidente da CCJ, o deputado Fábio Trad (PMDB-MS) diz que a prerrogativa de incluir o projeto na pauta é de Ricardo Berzoini. Ele afirma que gostaria de ver o lobby regulamentado. “Já é mais que hora de disciplinar a atividade. O sol é o melhor desinfetante”, disse o peemedebista. Berzoini traça um cenário político complicado para a matéria. Cita as festas de São João, a proximidade do recesso parlamentar e as eleições municipais de outubro como dificuldades pela frente. Isso sem contar obstruções e falta de acordo entre os partidos sobre a matéria. Na visão dele, se não entrar na pauta agora, o projeto só vai ter chance de ser analisado em novembro.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

POR QUE MONITORAR O LEGISLATIVO?

A primeira vez em que ouvi a palavra lobby em sua acepção política, eu estava terminando o mestrado em Sociologia Política na Unesp-Araraquara. Esse tema, muito inovador no Brasil, estava em alta na Europa, porque os acadêmicos iniciavam suas investigações para compreender a fundo as estratégias e táticas dos grupos de interesse que haviam se instalado em Bruxelas com o objetivo de influenciar o ciclo de políticas públicas no Parlamento Europeu. Era 1998 e, apesar de ter cursado Ciências Sociais, jamais tinha estudado grupos de interesse ou lobby. Estranhamente, ainda hoje é raro encontrar, na literatura de Ciência Política voltada a estudantes de graduação, uma obra que defina e discuta esses termos apropriadamente. Extremamente incomodada com o que me pareceu uma grande contradição, comecei a estudar o assunto. A literatura em português era pífia e toda a cobertura jornalística sobre a atividade de lobby a associava a corrupção e tráfico de influência. Resolvi enfrentar o desafio d…

Consulta pública sobre projeto para regulamentação do lobby (FGV e Transparência Internacional)

O projeto de lei que pretende regulamentar o lobby no Brasil deverá ser apreciado até o final de março!
É importante que todos participem dessa discussão. Por isso, divulgo um trabalho sensacional realizado pelo Centro de Justiça e Sociedade (FGV Direito Rio) e o Grupo de Estudos Anticorrupção (FGV Direito SP), em parceria com a Transparência Internacional - Programa Brasil. Juntos, elesdesenvolveram um conjunto de medidas normativas anticorrupção.
Eu fui uma das especialistas convidadas para elaborar minutas de proposições legislativas sobre a regulamentação do lobby. A minuta que elaborei foi submetidas a um processo de revisão por outros especialistas (blind peer review) e, agora, encontra-se em consulta pública. Cidadãos e organizações da sociedade civil poderão apresentar críticas e sugestões às proposições elaboradas.
Participe!

Lobby deveria ser regulamentado no País, avalia pesquisadora Andréa Gozetto da Fundação Getúlio Vargas

Andréa Gozetto, da Fundação Getulio Vargas, afirma que a regulamentação da prática não deve ser vista como 'panaceia'.



Entrevista com Andréa Gozetto, pesquisadora da Fundação Getulio Vargas
Thiago Braga - Estadão 


BRASÍLIA - Atividade pouco conhecida no Brasil, olobbydeveria ser regulamentado, mas, a legislação, sozinha, não representaria uma solução contra desvios. Essa é uma das visões apresentadas pela pesquisadoraAndréa Gozetto, daFundação Getulio Vargas, uma das autoras do livroLobby e políticas públicas(FGV Editora), juntamente com o professor Wagner Mancuso, da Universidade de São Paulo (USP). Ao Estado, Andréa diz que a regulamentação não deve ser vista como “panaceia”. A seguir trechos da entrevista. Por que, na sua opinião, o lobby não foi regulamentado? A questão é que não se consegue entrar num consenso sobre as regras que vão normatizar. Pesquisas mostram que 80% do Congresso é a favor da regulamentação do lobby. Ótimo, mas como? O que vai se exigir? Um credenciamento…