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A pressão chega a Brasília

O verde virou lobby. De fabricantes de pneus a empresas de eletroeletrônicos, todos tentam convencer os políticos a defender a causa da sustentabilidade Por Angela Pimenta Revista Exame - 26/03/2008 Lançada há um ano no Congresso Nacional, com o apoio da subsidiária brasileira da Coca-Cola e de organizações não-governamentais, como a SOS Mata Atlântica, a Frente Parlamentar Ambientalista se propõe a combater o aquecimento global e a promover o avanço das leis ambientais brasileiras. Com 323 senadores e deputados, a frente exibe uma notável diversidade ideológica. No grupo, há desde militantes verdes históricos, como o deputado Fernando Gabeira, até parlamentares recém-convertidos à causa ecológica, como Clodovil, Paulo Maluf e Fernando Collor. Quer pelo tamanho, quer pelo ecletismo, a composição da frente é uma demonstração inequívoca da força e do alcance da bandeira ambiental no Parlamento. Foi-se o tempo em que as discussões se restringiam a temas quase "clássicos", como a preservação da Amazônia. O Congresso e o Poder Executivo agora se ocupam das questões ambientais urbanas, que no jargão ecológico são conhecidas como "agenda marrom". Graças a seu potencial impacto econômico, tal agenda, que inclui assuntos como eficiência energética e tratamento de lixo, movimenta uma poderosa engrenagem lobista. "Em razão do maior interesse público em meio ambiente, estamos assistindo a uma intensificação desse lobby no Congresso", diz o deputado Gabeira. Operando principalmente por meio de entidades de classe, como a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), e em parceria com ONGs, o lobby verde corporativo busca influenciar os parlamentares e o governo como um todo. "Nesse campo, as empresas e os setores mais modernos da economia têm três interesses principais, todos legítimos: aprimorar suas práticas, ganhar dinheiro e melhorar sua imagem", diz Eduardo Carlos Ricardo, diretor da Patri Políticas Públicas, que presta consultoria a entidades como a Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos. Segundo Ricardo, nos três últimos anos a demanda por serviços de cunho ambiental da Patri tem crescido a uma média anual de 20%. Seu trabalho consiste em traçar estratégias a empresas e associações de classe, identificando formadores de opinião (como jornalistas) e decisores (como congressistas e técnicos de alto escalão do governo). Com base nesse diagnóstico, segundo Ricardo, cabe às próprias empresas e entidades de classe executar a estratégia -- ou seja, fazer o lobby junto a jornalistas, políticos e burocratas. Atualmente, cerca de 80 projetos de lei de cunho ambiental tramitam na Câmara e no Senado. Um dos principais debates diz respeito à Política Nacional de Resíduos Sólidos, proposta pelo Ministério do Meio Ambiente. A versão atual do texto foi enviada ao Congresso no final de 2007. "A novidade do nosso projeto de lei é o conceito de logística reversa, que cria mecanismos para que, depois de consumido, o produto seja reciclado e reintroduzido na cadeia produtiva", diz Nilo Diniz, diretor do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), órgão subordinado ao ministério (leia mais sobre logística reversa na pág. 80). A discussão é acalorada. Depois de participar de cerca de 40 reuniões com seus associados e membros de federações da indústria de outros estados, a Fiesp, por exemplo, declarou-se contrária ao teor da proposta, por considerá-la demasiadamente específica e burocrática, estabelecendo regras para o manejo dos resíduos até em nível municipal. A Fiesp alega que a interferência da legislação na esfera dos municípios engessaria o processo de reciclagem dos resíduos, aumentando, por sua vez, o custo das empresas. De acordo com a ONG Compromisso Empresarial para a Reciclagem, que reúne empresas como Ambev e Unilever, o país recicla atualmente 18% do lixo urbano seco, empregando cerca de 1 milhão de catadores de papel e latas de alumínio. Apesar disso, boa parte das companhias enxerga o tratamento de lixo mais como fardo do que como oportunidade de negócios. A resistência é antiga. Desde 1993, quando o primeiro projeto de lei sobre o tema, de autoria do então deputado Fábio Feldmann, chegou ao Congresso, entidades empresariais atuam em Brasília para evitar que a reciclagem dos resíduos sólidos onere as empresas. "No Brasil, grande parte da indústria ainda se opõe ao conceito da responsabilidade pós-consumo, que já é uma realidade na Europa", diz Feldmann. A eficiência energética é uma das bandeiras mais levantadas pelo lobby verde. Com o apoio da indústria da linha branca (cuja líder de mercado é a americana Whirlpool, dona das marcas Brastemp e Consul), os ministérios de Minas e Energia e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior estudam a adoção de um programa que prevê a concessão de subsídios a 1 milhão de consumidores de baixa renda. Com esse dinheiro, eles substituiriam os eletrodomésticos antigos por novos, mais econômicos no consumo de energia. Se sair do papel, o programa pode gerar vendas de quase 1 bilhão de reais. Também inspirado pelo princípio de eficiência energética, o deputado cearense Arnon Bezerra criou um projeto de lei para proibir a fabricação, a venda e o uso de lâmpadas incandescentes no país a partir de 2010. Se aprovada, a lei estimularia o consumo de lâmpadas fluorescentes compactas, importadas da China. Como era de esperar, o projeto de Bezerra vem sendo fustigado pela Associação Brasileira da Indústria de Iluminação (Abilux), que representa subsidiárias brasileiras de multinacionais, como Philips e Osram, líderes na fabricação de lâmpadas no país. "Essa idéia é uma loucura, porque, além de muito mais barata, a lâmpada incandescente é ideal para lugares onde a luz é ligada e desligada freqüentemente", diz Carlos Eduardo Uchôa Fagundes, presidente da Abilux. A briga envolve cifras altas. Segundo a Abilux, a cada ano o país movimenta cerca de 300 milhões de reais com a venda de lâmpadas incandescentes e 800 milhões com a comercialização das fluorescentes. Considerados referência mundial em termos de lobby, os Estados Unidos têm os mais poderosos grupos de pressão no setor ambiental, sejam eles formados por ONGs ou advogados especializados no tema. Segundo uma recente reportagem da revista Newsweek, por causa do lobby da indústria petrolífera e dos pecuaristas que o estado do Texas se tornou o mais poluído do país. Tal título deve ser atribuído à influência de empresas como a Exxon Mobil, sediada na cidade de Houston, que tem feito lobbies bem-sucedidos até mesmo contra programas estaduais de incentivo à instalação de painéis de energia solar em residências. O maior problema de movimentos como o da Exxon é que cada vez mais as empresas que se mostram contrárias a medidas ambientalmente responsáveis ganham a antipatia dos consumidores -- um efeito colateral que pode jogar por terra o trabalho de qualquer lobista. CONFLITO DE INTERESSES As principais discussões verdes que movimentam Brasília ¿ e quem ganha com elas Programa de Fomento às Energias Renováveis Proposta Estimular a fabricação, a utilização e a comercialização de equipamentos para a produção de biomassa e energias eólica e solar por meio de um fundo financiado com royalties cobrados da indústria petrolífera Lobby a favor Indústria de energias alternativas Lobby contra Não tem. O uso das energias alternativas ainda é insignificante e não ameaça a indústria petrolífera Istockphotos Proibição de lâmpadas incandescentes Proposta Proibir, a partir de 2010, a fabricação, a importação, a comercialização e o uso de lâmpadas incandescentes Lobby a favor Oficialmente, não tem. Até a Abilumi, que representa os importadores de lâmpadas fluorescentes compactas, de uso doméstico, discorda da proibição Lobby contra A indústria nacional, que produz lâmpadas incandescentes para toda a América Latina e ainda não fabrica as fluorescentes compactas Dulla Política Nacional de Resíduos Sólidos Proposta Definir as responsabilidades de produtores, importadores, vendedores e consumidores de todos os tipos de resíduo sólido: de pilhas a pneus, de eletrodomésticos a entulho da construção civil Lobby a favor Indústria nacional de pneus novos Lobby contra Importadores de pneus usados e a Fiesp, que teme o aumento de custos para o setor industrial e reivindica que a lei adote apenas diretrizes gerais, deixando medidas específicas para os municípios Campanha de consumo consciente de embalagens Proposta Concebida pelo Ministério do Meio Ambiente, com o slogan "A escolha é sua, o planeta é nosso", a iniciativa visa reduzir o volume de material descartado no país. As embalagens representam um terço do lixo brasileiro Lobby a favor Coca-Cola e Associação Brasileira de Supermercados Lobby contra Não tem. Dado o apelo popular da campanha, nem os fabricantes de embalagens plásticas se opõem à idéia Substituição de geladeiras Proposta Coordenado pelo Ministério de Minas e Energia, um grupo de trabalho estuda incentivar a população de baixa renda a descartar 1 milhão de geladeiras antigas, comprando novas. O objetivo é estimular a produção do eletrodoméstico e a economia energética Lobby a favor Fabricantes de geladeiras Lobby contra Não tem. Técnicos do governo ainda analisam o alcance do programa e as questões logísticas e de tributação ligadas à reciclagem Fontes: Patri Políticas Públicas, MMA, Câmara dos Deputados e Fiesp http://planetasustentavel.abril.com.br/noticia/desenvolvimento/conteudo_274412.shtml?func=2

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