A Controladoria-Geral da União (CGU) realiza palestra sobre “A Regulamentação do Lobby”, no dia 23 de setembro, das 9h15 às 12h, em Brasília. Os interessados devem fazer inscrição (gratuita), até o dia 22, pelo formulário eletrônico. As vagas são limitadas.
O assunto será apresentado pelo consultor legislativo da Câmara dos Deputados, Ricardo José Pereira Rodrigues; e pela advogada e professora do mestrado em Direito da Universidade Nove de Julho, em São Paulo (SP), Samantha Ribeiro Meyer-Pflug.
Iniciativa
O encontro busca aproximar a CGU das universidades e faculdades brasileiras e estrangeiras, com vistas ao fomento de estudos e pesquisas sobre ações e temas sensíveis ao órgão. O objetivo do projeto também é permitir o intercâmbio de conhecimentos sobre questões inovadoras da política de prevenção da corrupção no Brasil e no mundo.
http://www.cgu.gov.br/noticias/2014/09/cgu-realiza-debate-sobre-regulamentacao-do-lobby
Para qualificar o debate, indico a seguinte bibliografia sobre o tema:
GOZETTO, A.; MANCUSO, W.; IANONI, M. Lobby e Reforma Política. In: Teoria e Debate, 2012.
http://www.teoriaedebate.org.br/materias/politica/lobby-e-reforma-politica?page=full
MANCUSO, W.; ANGÉLICO, F.; GOZETTO, A. Ferramentas da Transparênciao: o impacto da lei de acesso a informações públicas
no debate sobre regulamentação do lobby no Brasil.
http://www.fclar.unesp.br/Home/Pesquisa/GruposdePesquisa/participacaodemocraciaepoliticaspublicas/encontrosinternacionais/pdf-st14-trab-aceito-0258-9.pdf
ANGÉLICO, F.; MANCUSO, W.; GOZETTO, A. Lobby e Lei de Acesso à informação.
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/93278-lobby-e-lei-de-acesso-a-informacao.shtml
A primeira vez em que ouvi a palavra lobby em sua acepção política, eu estava terminando o mestrado em Sociologia Política na Unesp-Araraquara. Esse tema, muito inovador no Brasil, estava em alta na Europa, porque os acadêmicos iniciavam suas investigações para compreender a fundo as estratégias e táticas dos grupos de interesse que haviam se instalado em Bruxelas com o objetivo de influenciar o ciclo de políticas públicas no Parlamento Europeu.
Era 1998 e, apesar de ter cursado Ciências Sociais, jamais tinha estudado grupos de interesse ou lobby. Estranhamente, ainda hoje é raro encontrar, na literatura de Ciência Política voltada a estudantes de graduação, uma obra que defina e discuta esses termos apropriadamente.
Extremamente incomodada com o que me pareceu uma grande contradição, comecei a estudar o assunto. A literatura em português era pífia e toda a cobertura jornalística sobre a atividade de lobby a associava a corrupção e tráfico de influência. Resolvi enfrentar o desafio d…
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