Rosso propõe regulamentação e identificação de grupos de pressão no Congresso
Posted By Francisco Paula on 20 de junho de 2015
Atividade legítima nas grandes democracias poderá, finalmente, ser regulamentada no Brasil, como forma de identificar profissionais sérios e combater os corruptores. A ideia é dar mais transparência ao processo legislativo.
Dep. Rosso, líder do PSD na Câmara dos Deputados
É o que propõe o Projeto de Lei nº 1.961/15 de autorias dos deputados Rogério Rosso, Líder do PSD na Câmara dos Deputados e de Ricardo Izar, de São Paulo, apresentado na ultima quarta-feira (17).
Rosso quer separar lobistas de corruptores e baderneiros
Não é de hoje que parlamentares bem intencionados tentam regularizar o lobby e a participação dos grupos de pressão no Brasil, como acontece nos EUA já por muitos anos. A cada votação que envolve interesses, econômicos e ou que afetem conquistas sociais, na verdade praticamente tudo que é discutido e votado no Congresso brasileiro, dezenas de pessoas adentram ao parlamento para participar dos debates e das sessões de votação. É legal e faz parte do processo democrático, o que não é legal é a presença de alguns com propostas pessoais em troca de votos de alguns parlamentares. O chamado toma lá, dá cá. Além dos que ali comparecem para promover a desordem.
Segundo o líder do PSD, nesses debates “o que percebemos é um conjunto de associações, entidades, sindicatos, empresas e profissionais que trabalham na Câmara, mas não são servidores ou assessores. Queremos saber quem são. Isso também dará mais dignidade a eles”.
Regulamentar como forma de prevenir a corrupção e garantir a ordem
A presença de representantes dos grupos de pressão no parlamento é mais uma prova de que a democracia está viva e ativa, mas isso, infelizmente, permite a presença de pessoas que não fazem lobby e sim “negócios e negociatas”, que acabam denunciadas e virando escândalos.
Nos EUA, aquela considerada a maior democracia no planeta, o lobista é um profissional liberal como outro qualquer, pagando impostos e que atua no Congresso de forma legítima em defesa de interesses dos grupos que representa, ou em seu próprio interesse. Ele é identificado na Casa como tal.
A proposta é dar transparência ao processo legislativo
Ainda segundo Rosso, “O objetivo do PL é identificar os lobistas que participam dos debates do Legislativo e do Executivo, bem como verificar se eles estão cumprindo uma agenda previamente determinada pelas instituições que representam”.
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